Parte de leão

Não vamos pronunciar-nos sobre Direito Contratual, antes vamos analisar o significado de expressões correntes; “contrato leonino” e “parte de leão” e a origem dessas designações.

O quadro, reproduzido ao lado, intitulado “O leão e outros animais”, editado em Londres em 1687, por Francis Barlow, ilustra uma das fábulas de Esopo e Fedro, que, na tradução de Fernando Leal, diz:

Fábula: O leão e os outros animais.

«Uma ovelha, uma cabra e uma novilha trataram com um leão fazer igual partilha da caça que apanhassem no sertão.

Um veado caiu no laço que lhe armou a cabra esperta.

Mandou ela chamar os associados: veio o leão, rugiu, fez do preso animal quatro bocados e disse:

“A conta é certa; pertence-me o primeiro por me chamar leão; o segundo quinhão, por ser forte, o terceiro também, por ser valente. E, se alguém tocar no quarto, dá-me um banquete mais farto, prova-me as garras e o dente”».

Todos nós, somos parte de inúmeros contratos de que nem sequer nos apercebemos: com os nossos fornecedores de bens essenciais, com as empresas a quem encomendamos qualquer serviço, com os vendedores de tudo o que compramos, etc. etc.. Por certo, presumem sempre esses contratos a defesa das partes contratuais e o respeito de um conjunto de princípios estipulados nas leis que, como é óbvio, o comum dos cidadãos ignora.

Ignorar não significa, contudo, acreditar ou aceitar, independentemente de submeter-se. Porém, acabado de assinar um contrato, logo a esmagadora maioria dirá: percebi o conteúdo do contrato, só que aquelas letrinhas miudinhas que sempre acompanham as apólices e que usam termos de significado não conhecido do público em geral…

E, maiores são as suspeições dos contratos que são feitos pelas entidades públicas em que os interesses do Estado, entenda-se daquilo que todos nós teremos que custear se houver penalização ou prejuízo, nem sempre são defendidos. E depois, quando ouvimos falar dos muito propalados “contratos leoninos”, nos arrepiamos ao ler ou escutar que uma obra adjudicada por X, acabou por ser paga por n vezes X. Só temos o conforto de isso ser pago por muitos, como se costuma dizer.

… E a dúvida: será esta resignação confortante a DEMOCRACIA?...