Bandeira de Portugal

Mal vai o País em que não se conhecem, dignificam e respeitam os símbolos nacionais. 

É, sobre um desses símbolos – Bandeira de Portugal - que deixaremos alguns dados; modesto contributo para o seu conhecimento. 

A actual bandeira foi aprovada pelo Decreto nº 141 da Assembleia Nacional Constituinte de 19JUN1911. 

O modelo foi seleccionado entre vários, propostos por uma comissão criada em 15OUT1910. 

Faziam parte da comissão: 

João Chagas – jornalista. Comissário para a criação da bandeira. 

Columbano Bordalo Pinheiro – pintor. 

Abel Botelho – escritor. 

Ladislau Pereira – militar do 1910. 

Afonso Palla – militar do 1910. 

As dimensões e descrição da bandeira estão definidas no Decreto nº 150 de 30JUN1911, tendo, no entanto, sido apresentada a bandeira, pela 1ª vez, no dia 01DEZ1910, no monumento aos restauradores, na Praça dos Restauradores, em Lisboa. 

O lançamento da nova bandeira provocou grande celeuma, sobretudo devido à abolição da cor tradicional (azul), a cor de Nª Srª da Conceição, padroeira de Portugal desde D. João IV. 

O dia 01DEZ (restauração de Portugal) foi considerado o dia da Bandeira e declarado feriado nacional, tal como os dias 05OUT e 31JAN. 

Têm direito a bandeira própria: 

Presidente da República – No palácio presidencial e na viatura. 

Assembleia da República. 

1º Ministro e Ministros. 

Governo Civil. 

As regras gerais para o uso da Bandeira de Portugal estão definidas pelo Decreto-Lei nº 150/87. Há, no entanto, que respeitar princípios estabelecidos pela tradição e pelas regras protocolares internacionais. 

Desde a Fundação da Nacionalidade, em 1143, até à bandeira actual, sucederam-se 14 alterações (1185, 1248, 1385, 1485, 1495, 1578, 1616, 1640, 1667, 1707, 1750, 1816, 1830 e 1911). 

Porém, com diferentes formatos e maior ou menor complexidade, o Escudo Português é exibido na Bandeira Nacional, desde 1143. 

Qualquer Português deve honrar e respeitar a Bandeira Nacional.